Processo 403558/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/07/2011 08:26
Autuado em 06/07/2011 08:26
Oficio de encaminhamento 485/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4345/2017 da Segunda Câmara, de 20/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2017 Acórdão   4345/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/10/2017 Acórdão   4345/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado JULIANE FRANCIELI ZOLKIEWICZ
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI

Juntadas
DataDescrição
28/10/2016 14:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 879830/16
30/09/2015 14:13 do Protocolo 773922/15
16/09/2015 14:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 733696/15
18/08/2015 10:23 AR do Ofício ODL - 731/2015 - DP
21/05/2015 14:33 do Protocolo 419479/15
21/11/2014 13:27 do Protocolo 1062975/14
24/07/2012 17:16 do Protocolo 495166/12
05/07/2012 17:27 do Protocolo 454923/12
20/06/2012 11:24 juntada de AR oficio 1620/12-ODL-DIJUR
27/03/2012 12:38 Ar de devolução dos autos físicos
05/12/2011 15:36 do Protocolo 714263/11
16/09/2011 16:40 do Protocolo 565675/11

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/05/2015 Ofício de Diligência   731/ 2015   
DIJUR  02/06/2012 Ofício de Diligência   1620/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2018 1740 Despacho Processual Diverso nº 2207/2017
20/10/2017 1700 Acórdão nº 4345/2017
06/10/2017 1692 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2017 de 11/10/2017
23/09/2015 1209 Despacho Processual Diverso nº 4664/2015
20/07/2012 448 Despacho Processual Diverso nº 2221/2012
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 14712/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2017 10:44 DP  
15/12/2017 14:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2207/2017 -
13/12/2017 14:54 SMPjTC Despacho nº 252/2017 - Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno. Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
13/12/2017 10:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2192/2017 -
23/11/2017 14:02 COFAP Despacho Processual Diverso nº 7437/2017 -
26/10/2017 15:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2314/2017 -
23/10/2017 10:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 3544/2017 -
23/10/2017 10:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3565/2017 -
11/10/2017 11:51 S2C Acórdão nº 4345/2017 -
27/09/2017 10:00 GACAC  
02/06/2017 10:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 1871/2017 -
02/06/2017 10:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 3091/2017 -
02/06/2017 10:46 SMPjTC Parecer nº 4980/2017 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez. Proventos proporcionais. Processo revisional de proventos em trâmite nesta Corte. Pela reunião dos feitos para decisão uniforme. Alternativamente, pelo registro do ato.
31/10/2016 14:02 COFAP Parecer nº 1786/2017 -
04/10/2016 07:49 DP  
29/09/2016 11:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2829/2016 -
09/05/2016 14:22 COFAP Parecer nº 9802/2016 -
04/05/2016 14:12 S2C Certidão de Sessão nº 466/2016 -
17/03/2016 09:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 867/2016 -
14/03/2016 12:46 SMPjTC Parecer nº 3202/2016 - sobrestamento Pela observância ao preceito do art. 427, § 6º, do Regimento Interno.
30/09/2015 15:32 DICAP Parecer nº 2238/2016 -
22/09/2015 07:48 DP  
17/09/2015 10:33 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1630/2015 -
17/09/2015 10:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4664/2015 -
19/08/2015 12:16 DP Informação nº 19949/2015 -
07/08/2015 11:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3714/2015 -
29/07/2015 13:23 SMPjTC Parecer nº 9772/2015 - diligência Por diligência à origem para retificação do cálculo dos proventos, garantindo-se o direito subjetivo da servidora à percepção das diferenças retroativas havidas entre a edição do ato original e o termo inicial dos efeitos financeiros da EC n° 70/12.
21/05/2015 16:51 DICAP Parecer nº 8236/2015 -
04/05/2015 12:13 DP Ofício de Diligência nº 731/2015 -
04/05/2015 07:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2227/2015 -
21/11/2014 14:14 DICAP Parecer nº 4586/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. COMPROVADA PROPORCIONALIZAÇÃO DO CALCULO DAS VERBAS TRANSITÓRIAS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
23/10/2014 15:12 DP  
30/09/2014 09:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4557/2014 -
25/09/2014 17:15 SMPjTC Parecer nº 14646/2014 - negativa do registro Pela negativa de registro com fixação de prazo para edição de novo ato fixando proventos de forma integral, sem prejuízo do pagamento das diferenças havidas desde a edição do ato original.
06/03/2013 15:23 DICAP Parecer nº 13923/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. VERBAS TRANSITÓRIAS. ACÓRDÃO 3155/14. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
05/03/2013 14:27 S1C Certidão de Sessão nº 447/2013 -
26/02/2013 19:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 732/2013 -
26/02/2013 10:41 DP Informação nº 2636/2013 -
18/07/2012 10:36 DIJUR Parecer nº 2683/2013 - Aposentadoria por invalidez. Solicitação do MPjTC atendida parcialmente. Incorporação de verbas transitórias. Pelo sobrestamento do feito. Ao Relator. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
06/07/2012 10:34 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 278/2012 -
06/07/2012 10:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2221/2012 -
23/05/2012 18:21 DIJUR Ofício de Diligência nº 1620/2012 -
19/04/2012 09:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 932/2012 -
11/04/2012 19:32 SMPjTC Parecer nº 4595/2012 - diligência Necessidade de comprovação de invalidez para qualquer trabalho. Inteligência da Emenda Constitucional nº 70, promulgada em 29/03/2012, que garante proventos calculados com base na última remuneração e a paridade. Por diligência.
20/09/2011 08:58 DIJUR Parecer nº 3418/2012 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
06/07/2011 08:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14712/2011 -

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