Data de Envio | Setor | Ato |
18/12/2017 10:44
| DP | |
15/12/2017 14:03
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2207/2017 - |
13/12/2017 14:54
| SMPjTC | Despacho nº 252/2017 - Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno. Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno. |
13/12/2017 10:35
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2192/2017 - |
23/11/2017 14:02
| COFAP | Despacho Processual Diverso nº 7437/2017 - |
26/10/2017 15:18
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2314/2017 - |
23/10/2017 10:56
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3544/2017 - |
23/10/2017 10:56
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3565/2017 - |
11/10/2017 11:51
| S2C | Acórdão nº 4345/2017 - |
27/09/2017 10:00
| GACAC | |
02/06/2017 10:46
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1871/2017 - |
02/06/2017 10:46
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3091/2017 - |
02/06/2017 10:46
| SMPjTC | Parecer nº 4980/2017 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez. Proventos proporcionais. Processo revisional de proventos em trâmite nesta Corte. Pela reunião dos feitos para decisão uniforme. Alternativamente, pelo registro do ato. |
31/10/2016 14:02
| COFAP | Parecer nº 1786/2017 - |
04/10/2016 07:49
| DP | |
29/09/2016 11:18
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2829/2016 - |
09/05/2016 14:22
| COFAP | Parecer nº 9802/2016 - |
04/05/2016 14:12
| S2C | Certidão de Sessão nº 466/2016 - |
17/03/2016 09:11
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 867/2016 - |
14/03/2016 12:46
| SMPjTC | Parecer nº 3202/2016 - sobrestamento Pela observância ao preceito do art. 427, § 6º, do Regimento Interno. |
30/09/2015 15:32
| DICAP | Parecer nº 2238/2016 - |
22/09/2015 07:48
| DP | |
17/09/2015 10:33
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1630/2015 - |
17/09/2015 10:33
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 4664/2015 - |
19/08/2015 12:16
| DP | Informação nº 19949/2015 - |
07/08/2015 11:20
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3714/2015 - |
29/07/2015 13:23
| SMPjTC | Parecer nº 9772/2015 - diligência Por diligência à origem para retificação do cálculo dos
proventos, garantindo-se o direito subjetivo da servidora à
percepção das diferenças retroativas havidas entre a
edição do ato original e o termo inicial dos efeitos
financeiros da EC n° 70/12. |
21/05/2015 16:51
| DICAP | Parecer nº 8236/2015 - |
04/05/2015 12:13
| DP | Ofício de Diligência nº 731/2015 - |
04/05/2015 07:55
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2227/2015 - |
21/11/2014 14:14
| DICAP | Parecer nº 4586/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. COMPROVADA PROPORCIONALIZAÇÃO DO CALCULO DAS VERBAS TRANSITÓRIAS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
23/10/2014 15:12
| DP | |
30/09/2014 09:28
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 4557/2014 - |
25/09/2014 17:15
| SMPjTC | Parecer nº 14646/2014 - negativa do registro Pela negativa de registro com fixação de prazo para edição de novo ato fixando proventos de forma integral, sem prejuízo do pagamento das diferenças havidas desde a edição do ato original. |
06/03/2013 15:23
| DICAP | Parecer nº 13923/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. VERBAS TRANSITÓRIAS. ACÓRDÃO 3155/14. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
05/03/2013 14:27
| S1C | Certidão de Sessão nº 447/2013 - |
26/02/2013 19:07
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 732/2013 - |
26/02/2013 10:41
| DP | Informação nº 2636/2013 - |
18/07/2012 10:36
| DIJUR | Parecer nº 2683/2013 - Aposentadoria por invalidez. Solicitação do MPjTC atendida parcialmente. Incorporação de verbas transitórias. Pelo sobrestamento do feito. Ao Relator. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação. |
06/07/2012 10:34
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 278/2012 - |
06/07/2012 10:34
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2221/2012 - |
23/05/2012 18:21
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 1620/2012 - |
19/04/2012 09:26
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 932/2012 - |
11/04/2012 19:32
| SMPjTC | Parecer nº 4595/2012 - diligência Necessidade de comprovação de invalidez para qualquer trabalho. Inteligência da Emenda Constitucional nº 70, promulgada em 29/03/2012, que garante proventos calculados com base na última remuneração e a paridade. Por diligência. |
20/09/2011 08:58
| DIJUR | Parecer nº 3418/2012 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC. |
06/07/2011 08:25
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 14712/2011 - |